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Resolução
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Lei publicada em 25 de Maio de 2023 006/2023 CMASDISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO 2023 DO GOVERNO ESTADUAL/SASC INTEGRAÇÃO. |
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Lei publicada em 15 de Maio de 2023 006/2023 CMDCARetificação da Resolução 006/2023 CMDCA - Dispõe do afastamento de membros do CMDCA e convocação dos suplentes para preenchimento da vaga e outras providências. |
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Lei publicada em 25 de Março de 2024 006/24 CMASDispõe sobre a APROVAÇÃO do Plano de Ação dos Recursos Estadual Cofinanciados, Exercido 2024, do Município de Santa Cruz do Piauí. |
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Lei publicada em 05 de Dezembro de 2022 007/2022Dispõe, do Plano de Ação do Recurso Federal Cofinanciados, Exercício 2022, do Município de Santa Cruz do Piauí, conforme Portaria Nº 102, de 29 de setembro de 2022. |
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Lei publicada em 07 de Julho de 2023 007/2023 CMASDispõe sobre a Convocação da IX Conferência Municipal de Assistência Social do Município de Santa Cruz do Piauí e dá outras providências. |
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Lei publicada em 15 de Maio de 2023 007/2023 CMDCADispõe sobre a homologação e aprovação da prorrogação das inscrições do Processo de Escolha Unificada dos Membros do Conselho Tutelar do Município de Santa Cruz do Piauí Estado do Piauí. |
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Lei publicada em 15 de Abril de 2024 007/2024 CMASDispõe sobre a APROVAÇÃO do preenchímento da Programação de Emenda com Programação nº 220910420240001, com Funcional Programática 082445131219G7062, do Município de Santa Cruz do Piauí. |
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Lei publicada em 06 de Dezembro de 2022 008/2022Dispõe sobre a APROVAÇÃO da RETIFICAÇÃO do Demonstrativo Sintético de Execução Físico-Financeira, Exercício 2020, dos recursos da Proteção Social Básica - PSB, do Município de Santa Cruz do Piauí. |
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Lei publicada em 04 de Outubro de 2023 008/2023 CMASDispõe sobre a APROVAÇÃO de PLEITO para ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SUAS, do Município de Santa Cruz do Piauí. |
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Lei publicada em 09 de Julho de 2024 008/2024 CMASAprova a quantidade de itens para compor cestas básicas, oriundas aos Beneficios Eventuais - BE, do Município de Santa Cruz do Piauí, e dá outras providências |