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Resolução
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Lei publicada em 18 de Dezembro de 2023 011/2023Dispõe sobre a APROVAÇÃO do Demonstrativo Sintético de Execução Físico-Financeira, Exercício 2022, dos recursos Federais do Município de Santa Cruz do Piauí. |
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Lei publicada em 18 de Dezembro de 2023 010/2023Dispõe sobre a APROVAÇÃO, do Plano de Ação do Recurso Federal Cofinanciados, Exercício 2024, do Município de Santa Cruz do Piauí. |
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Lei publicada em 10 de Novembro de 2023 010/2023Dispõe sobre a criação da Comissão de Medidas Socioeducativas da Secretária Municipal de Assistência Social. |
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Lei publicada em 10 de Novembro de 2023 009/2023Dispõe sobre a APROVAÇÃO do Plano de Aplicação do recurso de custeio para a ESTRUTURA DO SUAS, portaria 886/2023 do Município de Santa Cruz do Piauí. |
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Lei publicada em 06 de Outubro de 2023 012/2023 CMDCADispõe sobre o resultado preliminar da Eleição do Processo Unificado de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar do município de Santa Cruz do Piauí e dá outras providencias. |
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Lei publicada em 04 de Outubro de 2023 008/2023 CMASDispõe sobre a APROVAÇÃO de PLEITO para ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SUAS, do Município de Santa Cruz do Piauí. |
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Lei publicada em 13 de Setembro de 2023 CME 002/2023"Dispõe sobre a Autorização, Normatização e Funcionamento da Política de Educação em Tempo Integral no municipio de Santa Cruz do Piaui-PI. |
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Lei publicada em 07 de Agosto de 2023 011/2023Dispõe sobre a Criação de Comitê de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social de Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência no Âmbito da Gestão Municipal de Santa Cruz do Piauí - PI e dá outras providências. |
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Lei publicada em 21 de Julho de 2023 010/2023Dispõe sobre a divulgação do resultado final da prova objetiva e a relação dos candidatos habilitados e desistentes ao Processo de Escolha Unificado do Conselho Tutelar 2023 de Santa Cruz do Piauí - PI. |
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Lei publicada em 09 de Julho de 2023 009/2023 CMDCADispõe sobre a divulgação do GABARITO OFICIAL da prova eliminatória do processo de escolha do Conselho Tutelar de Santa Cruz do Piauí - PI e dá outras providências. |