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Decretos 2024
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Lei publicada em 23 de Junho de 2024 023/2024“Fica declarado luto oficial por 03 (três) dias, em todo o território do Município de Santa Cruz do Piauí, em sinal de pesar pela perda de Naila Maria Gonçalves Pachêco ”. |
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Lei publicada em 18 de Junho de 2024 022/2024Fica o Sr. FRANCISCO BARROSO DE CARVALHO NETO, CPF: 003.128.553-89, Prefeito Municipal, juntamente com a Sra. ANA LARISSA BARROSO MARTINS DOS SANTOS, portadora do CPF: 029.607.113-78, Secretária Municipal de Finanças, Gestão, Controle e Tesouraria. nomeadas para movimentação da conta: CNPJ: 06.553.960/0001-65, Agência 3963-2, Conta: 12.599-7 e as contas a serem abertas vinculadas ao CNPJ acima descrito, com poderes relacionados abaixo: |
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Lei publicada em 18 de Junho de 2024 021/2024Fica o Sr. FRANCISCO BARROSO DE CARVALHO NETO, CPF: 003.128.553-89, Prefeito Municipal, juntamente com a Sra. ANA LARISSA BARROSO MARTINS DOS SANTOS, portadora do CPF: 029.607.113-78, Secretária Municipal de Finanças, Gestão, Controle e Tesouraria. nomeadas para movimentação da conta: CNPJ: 06.553.960/0001-65, Agência 3963-2, Conta: 12.598-9 e as contas a serem abertas vinculadas ao CNPJ acima descrito, com poderes relacionados abaixo: |
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Lei publicada em 18 de Junho de 2024 020/2024Fica o Sr. FRANCISCO BARROSO DE CARVALHO NETO, CPF: 003.128.553-89, Prefeito Municipal, juntamente com a Sra. ANA LARISSA BARROSO MARTINS DOS SANTOS, portadora do CPF: 029.607.113-78, Secretária Municipal de Finanças, Gestão, Controle e Tesouraria. nomeadas para movimentação da conta: CNPJ: 06.553.960/0001-65, Agência 3963-2, Conta: 12.377-3 e as contas a serem abertas vinculadas ao CNPJ acima descrito, com poderes relacionados abaixo: |
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Lei publicada em 12 de Junho de 2024 019/2024DECLARA DE INTERESSE PÚBLICO PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO ADMINISTRATIVA AMIGAVEL, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ O UTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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Lei publicada em 03 de Junho de 2024 000006/2024Abre crédito adicional suplementar e da outras providências. |
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Lei publicada em 27 de Maio de 2024 018/2024"Dispõe sobre a decretação de Ponto Facultativo na Prefeitura e demais órgãos municipais". |
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Lei publicada em 27 de Maio de 2024 018/2024"Dispõe sobre a decretação de Ponto Facultativo na Prefeitura e demais órgãos municipais". |
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Lei publicada em 27 de Maio de 2024 017/2024Fica a Sra. JOSEUDES MARIA GONÇALVES BARBOSA DAMASCENO, portadora do Rg 1.422.753-SSPIPI e CPF 701 992 723-87, Socretária Municipal de Assistência Social e Cidadania, Gestora do FMAS e transferências constitucionais, juntamente com a Sra. ANA LARISSA BARROSO MARTINS DOS SANTOS, portadora do CPF: 029.607.11 3-78, Secretária Municipal de Finanças, Gestão, Controle e Tesouraria. nomeadas para movimentação da conta: CNPJ: 13.923.632/0001-79, Agência 3963-2, Conta: 12.612-8 e as contas a serem abertas vinculadas ao CNPJ acima descrito, com poderes relacionados |
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Lei publicada em 21 de Maio de 2024 000004/2024Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências. |