COVID-19
Acesso à Informação
Portal de Serviços
Sobre o Município
Decretos 2024
|
Lei publicada em 26 de Março de 2024 010/2024Fica o Sr. FRANCISCO BARROSO DE CARVALHO NETO, portador do RG: 2.257.500-SSP/PI e CPF 003.128.553-89, Prefeito Municipal, juntamente com a Sra. ANA LARISSA BARROSO MARTINS DOS SANTOS, portadora do CPF: 029.607.113-78, Secretária Municipal de Finanças, Gestão, Controle e Tesouraria, nomeadas para movimentação da Conta Corrente nº 12.377-3, Agência 3963-2, vinculada ao CNPJ: 06.553.960/0001"'5, CUSTEIO PAR-FNDE CONVENIO 951360/2023 e as contas a serem abertas vinculadas ao CNPJ acima descrito, com poderes relacionados; |
|
Lei publicada em 06 de Março de 2024 011/2024Regulamenta a Lei nº 14.133, de 1° de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativo, no Município de Santa Cruz do Piauí - PI. |
|
Lei publicada em 01 de Abril de 2024 012/2024Dispõe sobre a suspensão das aulas temporariamente nas unidades escolares da rede publica municipal de Santa Cruz do Piauí, devido à intensidade das chuvas e da outras providências |
|
Lei publicada em 16 de Abril de 2024 014/2024Fica a Sra. MAYARA DE CARVALHO SANTOS MARTINS, portadora do RG: 2.298.198-SSP/PI e CPF 006.369.583-96, Diretora da Unidade Mista de Saúde Jandira Nunes Martins, juntamente com a Sra. ANA LARISSA BARROSO MARTINS DOS SANTOS, portadora do CPF: 029.607.113-78, Secretária Municipal de Finanças, Gestão, Controle e Tesouraria, nomeadas para movimentação da Conta Corrente nº 7.155-2, Agência 3963-2, vínculada ao CNPJ: 00.998.376/001-37, e as contas a serem abertas vinculadas ao CNPJ a cima descrito |
|
Lei publicada em 07 de Maio de 2024 015/2024"Regulamenta a Lei Nº 006, de 12 de abril de 2024, a fim de estabelecer os critérios para o rateio dos recursos entre os beneficiários do pagamento extraordinário do passivo FUNDEF". |
|
Lei publicada em 07 de Maio de 2024 016/2024"DECLARA DE INTERESSE PÚBLICO PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO ADMINISTRATIVA AMIGÁVEL , O IMOVEL QUE ESPECÍFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
|
Lei publicada em 07 de Maio de 2024 016/2024"DECLARA DE INTERESSE PÚBLICO PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO ADMINISTRATIVA AMIGÁVEL, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
|
Lei publicada em 27 de Maio de 2024 017/2024Fica a Sra. JOSEUDES MARIA GONÇALVES BARBOSA DAMASCENO, portadora do Rg 1.422.753-SSPIPI e CPF 701 992 723-87, Socretária Municipal de Assistência Social e Cidadania, Gestora do FMAS e transferências constitucionais, juntamente com a Sra. ANA LARISSA BARROSO MARTINS DOS SANTOS, portadora do CPF: 029.607.11 3-78, Secretária Municipal de Finanças, Gestão, Controle e Tesouraria. nomeadas para movimentação da conta: CNPJ: 13.923.632/0001-79, Agência 3963-2, Conta: 12.612-8 e as contas a serem abertas vinculadas ao CNPJ acima descrito, com poderes relacionados |
|
Lei publicada em 27 de Maio de 2024 018/2024"Dispõe sobre a decretação de Ponto Facultativo na Prefeitura e demais órgãos municipais". |
|
Lei publicada em 27 de Maio de 2024 018/2024"Dispõe sobre a decretação de Ponto Facultativo na Prefeitura e demais órgãos municipais". |