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Sobre o Município
Decretos
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Lei publicada em 01 de Março de 2021 003/2021DECRETO SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO Nº 003/2021 |
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Lei publicada em 12 de Fevereiro de 2026 003/2026Art. 1º - Fica decretado ponto facultativo nos dias 16, 17 e 18 de fevereiro de 2026 (segunda e terça-feira de Carnaval e quarta-feira de Cinzas), no ambito dos orgaos da Administraçao Publica Municipal, sem prejuí zo da conservaçao dos serviços essenciais, executando-se: |
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Lei publicada em 18 de Março de 2018 004Convocação para III Conferência Municipal de Educação |
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Lei publicada em 13 de Junho de 2016 004Fica nomeado Roberth Wilson de Moura Santos juntamente com Aristeu Xavier Sobrinho para a movimentação de contas |
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Lei publicada em 19 de Agosto de 2015 004Fica nomeado Maria do Carmo Pinheiro Rodrigues juntamente com Jairo Pinheiro Santos Moura para a movimentação de contas |
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Lei publicada em 02 de Maio de 2014 004Fica nomeado Jandira Nunes Matins Gonçalves juntamente com Jairo Pinheiro Santos Moura para a movimentação de contas |
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Lei publicada em 16 de Março de 2026 004/2026Art. 1º. – Ficam atualizados os valores venais dos imóveis do Município de Santa Cruz do Piauí, Estado do Piauí, pelo índice 1,01935040 que servirá para o lançamento do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano); |
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Lei publicada em 04 de Janeiro de 2021 005O Prefeito Municipal de Santa Cruz do Piauí, estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei Orgânica do Município de Santa Cruz do Piauí; |
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Lei publicada em 19 de Março de 2018 005Fica o Sr. Francisco Barroso de Carvalho Neto juntamente com a Sra. Ana Larissa Barroso Martins dos Santos para movimentação das contas |
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Lei publicada em 02 de Maio de 2014 005Decreto de homologação do concurco |