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Sobre o Município
Decretos
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Lei publicada em 04 de Janeiro de 2021 005O Prefeito Municipal de Santa Cruz do Piauí, estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei Orgânica do Município de Santa Cruz do Piauí; |
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Lei publicada em 19 de Março de 2018 005Fica o Sr. Francisco Barroso de Carvalho Neto juntamente com a Sra. Ana Larissa Barroso Martins dos Santos para movimentação das contas |
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Lei publicada em 02 de Maio de 2014 005Decreto de homologação do concurco |
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Lei publicada em 04 de Janeiro de 2021 006O Prefeito Municipal de Santa Cruz do Piauí, estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei Orgânica do Município de Santa Cruz do Piauí; |
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Lei publicada em 29 de Janeiro de 2016 006Fica nomeado Ana Claudia Conrado Lima juntamente com Aristeu Xavier Sobrinho para a movimentação de contas |
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Lei publicada em 15 de Abril de 2014 006Desapropria área de interesse social e Educacional e dá outras providências |
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Lei publicada em 04 de Janeiro de 2021 007O Prefeito Municipal de Santa Cruz do Piauí, estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei Orgânica do Município de Santa Cruz do Piauí; |
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Lei publicada em 29 de Janeiro de 2016 007Fica nomeado Rina Neiva Rufino juntamente com Aristeu Xavier Sobrinho para a movimentação de contas |
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Lei publicada em 03 de Junho de 2014 007Fica nomeado Lilian Araújo Martins juntamente com Jairo Pinheiro Santos Moura para a movimentação de contas |
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Lei publicada em 04 de Janeiro de 2021 008O Prefeito Municipal de Santa Cruz do Piauí, estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei Orgânica do Município de Santa Cruz do Piauí; |