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Lei publicada em 07 de Junho de 2025 05 “Dispõe sobre Decreto Nº 005/2019 de 07 de junho de 2019, que instituiu o Comitê Gestor para acompanhamento, discussão e aprovação inicial do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos sólidos do Município de Santa Cruz do Piauí e dá outras providências.”
Lei publicada em 05 de Maio de 2025 31 Dispõe sobre a manutenção do abastecimento e distribuição de produtos necessários e essenciais, especialmente merenda escolar, à familias de alunos Integrantes da rede pública municipal de ensino em decorrência da pandemia a COVID-19, e adota outras providência
Lei publicada em 23 de Fevereiro de 2025 032 “Institui o Protocolo Municipal de Equidade, Educação Para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola (PMEERQ), Indígenas Remanescentes Indígenas e institui o Comitê Municipal de Equidade e Educação Quilombola (CMEEQ), Indígenas Remanescentes Indígenas no Âmbito do Município de Santa Cruz do Piauí – PI, e dá outras providências”.
Lei publicada em 28 de Março de 2022 Decreto 010/2022 Fica convocada a 1° Conferência Municipal de Juventude de Santa Cruz do Piauí-PI, realizada pela Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Piau1/PI através da Coordenação e Organização da Comissão Organizadora Municipal (COM).
Lei publicada em 24 de Março de 2022 Decreto 009/2022 Fica o Sr. Francisco Barroso de Carvalho Neto juntamente com a Sra. Ana Larissa Barroso Martins dos Santos para movimentação de conta bancária
Lei publicada em 07 de Março de 2022 Decreto 007/2022 Fica a Sra. GLÁUCIA ARAÚJO PORTELA, CPF: 644.518.363-87, Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania, Gestora do FMAS, nomeada através da portaria nº 002/2021, de 04.01.2021, juntamente com a Sra. ANA LARISSA BARROSO MARTINS DOS SANTOS, portadora do CPF: 029.607.113-78, Secretária Municipal de Finanças, Gestão, Controle e Tesouraria, nomeados para movimentação da Conta Corrente nº 11.435-9, Agência 3963-2, vinculada ao CNPJ: 13.923.632/0001-79, e a.5 contas a serem abertas vinculadas ao CNPJ acima descrito.
Lei publicada em 02 de Março de 2022 Decreto 006/2022 Fica o Sr. FRANCISCO BARROSO DE CARVALHO NETO, CPF: 003. 128.553-89, Prefeito Municipal, juntamente com a Sra. ANA LARISSA BARROSO MARTINS DOS SANTOS, portadora do CPF: 029.607.113-78, Secretária Municipal de Finanças, Gestão, Controle e Tesouraria, nomeados para movimentação da conta: CNPJ: 06.553.960/0001-65, Agência 3963-2, conta: 11.441-3, Nome: P M SCP Kit Diesel 2022.l e as contas a serem apenas vinculadas ao CNPJ.
Lei publicada em 01 de Fevereiro de 2022 002 /2022 Fica aberto no corrente Exercício, Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral desta entidade, no valor de RS 145. 700, 00 (Cento e Quarenta e Cinco Mil e Setecentos Reais) , destinado ao reforço das seguintes Dotações.
Lei publicada em 31 de Janeiro de 2022 Decreto 003/2022 Fica o Sr, Francisco Barroso de Carvalho Neto, CPF: 003.128.553-89, Prefeito Municipal, vinculado ao CNPJ acima descrito, com poderes relacionados abaixo:
Lei publicada em 31 de Janeiro de 2022 Decreto 002/2022 Dispõe sobre as medidas preventivas a serem adotadas em todo o município de Santa Cruz do Piaui, voltadas ao enfrentamento a COVID-19.

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