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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Decretos

Lei publicada em 14 de Agosto de 2020

Decreto 056/2020

Fica o sr. Francisco Barroso de Carvalho Neto, juntamente com a sra. Ana Larissa Barroso Martins dos Santos, nomeados para a movimentação da conta do CNP J : 06.553.960/0001-65 (Agência 3963-2: 10. 724-7, Titular PMSANTA CRUZ DO PIAUÍ - PAR)

Lei publicada em 31 de Agosto de 2020

Decreto 057/2020

Adota medidas excepcionais de restrição do convívio social,envolvendo bares e piscinas de acesso ao público

Lei publicada em 14 de Setembro de 2020

Decreto 059/2020

Prorroga as medidas excepcionais de restrição do cônvivio social envolvendo bares e piscinas de acesso ao público e a feira livre

Lei publicada em 05 de Outubro de 2020

Decreto 061/2020

Fica a sra. Marinalva Gonçalves, secretária municipal de Educação, juntamente com a sra. Ana Larissa Barroso Martins dos Santos, secretária municipal de finanças, autorizadas para a movimentação bancária

Lei publicada em 17 de Junho de 2019

Decreto 06/2019

Decreta Ponto Facultativo nos órgãos públicos municipais no dia 21 de junho de 2019 e dá outras providências

Lei publicada em 13 de Outubro de 2020

Decreto 062/2020

Fica o sr. Francisco Barroso de Carvalho Neto, Prefeito municipal, juntamente com a sra. Ana Larissa Barroso Martins dos Santos, Secretária de Finanças, autorizados para movimentação de conta bancária

Lei publicada em 18 de Dezembro de 2020

Decreto 063/2020

"Dispõe sobre o recesso municipal tendo vista as festividades de natal e de fim de ano no município de Santa Cruz do Piauí, como estabelece a lei orgânica municipal e dá outras providências

Lei publicada em 30 de Dezembro de 2020

Decreto 064/2020

Dispõe sobre a autorização para movimentação de conta bancária

Lei publicada em 18 de Setembro de 2013

Decreto 07/2013

Dispõe sobre a Autorização para a movimentação de conta bancária e dá outras providências

Lei publicada em 18 de Julho de 2019

Decreto 07/2019

Decreta feriado Municipal como estabelece a Lei orgânica Municipal e dá outros providências