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Resolução
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Lei publicada em 23 de Maio de 2023 008/23 CMDCADispõe sobre a dlvulgaç:ao do resultado dos candidatos inscritos e habilitados para o Processo de Escolha Unificado do Conselho Tutelar 2023 de Santa Cruz do Plaul - PI. |
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Lei publicada em 10 de Novembro de 2023 009/2023Dispõe sobre a APROVAÇÃO do Plano de Aplicação do recurso de custeio para a ESTRUTURA DO SUAS, portaria 886/2023 do Município de Santa Cruz do Piauí. |
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Lei publicada em 09 de Julho de 2023 009/2023 CMDCADispõe sobre a divulgação do GABARITO OFICIAL da prova eliminatória do processo de escolha do Conselho Tutelar de Santa Cruz do Piauí - PI e dá outras providências. |
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Lei publicada em 09 de Julho de 2024 009/2024 CMASAprova os itens que irão compor os kits natalidades/enxoval do bebê, referentes aos Beneficios Eventuais - BE, do Municipio de Santa Cruz do Piauí, e dá outras providências. |
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Lei publicada em 18 de Dezembro de 2023 010/2023Dispõe sobre a APROVAÇÃO, do Plano de Ação do Recurso Federal Cofinanciados, Exercício 2024, do Município de Santa Cruz do Piauí. |
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Lei publicada em 10 de Novembro de 2023 010/2023Dispõe sobre a criação da Comissão de Medidas Socioeducativas da Secretária Municipal de Assistência Social. |
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Lei publicada em 21 de Julho de 2023 010/2023Dispõe sobre a divulgação do resultado final da prova objetiva e a relação dos candidatos habilitados e desistentes ao Processo de Escolha Unificado do Conselho Tutelar 2023 de Santa Cruz do Piauí - PI. |
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Lei publicada em 23 de Outubro de 2024 010/2024Dispõe sobre a APROVAÇÃO DE RETIFICAÇÃO do questionário do PARECER do CMAS, referente ao Demonstrativo Sintético de Execução Físico-Financeira, Exercício 2022, do Município de Santa Cruz do Piauí. |
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Lei publicada em 18 de Dezembro de 2023 011/2023Dispõe sobre a APROVAÇÃO do Demonstrativo Sintético de Execução Físico-Financeira, Exercício 2022, dos recursos Federais do Município de Santa Cruz do Piauí. |
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Lei publicada em 07 de Agosto de 2023 011/2023Dispõe sobre a Criação de Comitê de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social de Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência no Âmbito da Gestão Municipal de Santa Cruz do Piauí - PI e dá outras providências. |