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Sobre o Município
Resolução
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Lei publicada em 07 de Julho de 2023 007/2023 CMASDispõe sobre a Convocação da IX Conferência Municipal de Assistência Social do Município de Santa Cruz do Piauí e dá outras providências. |
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Lei publicada em 25 de Maio de 2023 006/2023 CMASDISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO 2023 DO GOVERNO ESTADUAL/SASC INTEGRAÇÃO. |
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Lei publicada em 25 de Maio de 2023 005/2023 CMASDISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO E APLICAÇÃO DO RECURSO FEDERAL/PROCAD SUAS. |
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Lei publicada em 23 de Maio de 2023 008/23 CMDCADispõe sobre a dlvulgaç:ao do resultado dos candidatos inscritos e habilitados para o Processo de Escolha Unificado do Conselho Tutelar 2023 de Santa Cruz do Plaul - PI. |
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Lei publicada em 15 de Maio de 2023 007/2023 CMDCADispõe sobre a homologação e aprovação da prorrogação das inscrições do Processo de Escolha Unificada dos Membros do Conselho Tutelar do Município de Santa Cruz do Piauí Estado do Piauí. |
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Lei publicada em 15 de Maio de 2023 006/2023 CMDCARetificação da Resolução 006/2023 CMDCA - Dispõe do afastamento de membros do CMDCA e convocação dos suplentes para preenchimento da vaga e outras providências. |
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Lei publicada em 31 de Março de 2023 005/2023 CMDCADispõe sobre a homologação e aprovação da minuta de Edital para o Processo de Escolha unificada dos membros do Conselho Tutelar do Município de Santa Cruz do Piauí - PI e dá outras providências. |
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Lei publicada em 31 de Março de 2023 004/2023 CMDCADispõe sobre os atos preparatórios, a recepção de votos, as garantias eleitorais, a totalização, a divulgação e as normas e Procedimentos para Mesários e Juntas Apuradoras para o Processo de Escolha dos membros do Conselho Tutelar no Município de SANTA CRUZ DO PIAUÍ-PI. |
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Lei publicada em 30 de Março de 2023 003/2023 CMDCADispõe sobre o adiamento da eleição para Conselho Municipal do Direito da Criança e Adolescente CMDCA até a finalização do processo de escolha do conselho tutelar 2023 do município de Santa Cruz do Piaui. Dispõe do afastamento de membros do CMDCA e convocação dos suplentes para preenchimento da vaga e outras providências. |
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Lei publicada em 17 de Março de 2023 002/2023 CMDCADispõe sobre as condutas vedadas aos(às) candidatos(as) e respectivos(as) fiscais durante o Processo de Escolha dos Membros do(s) Conselho(s) Tutelar(es) e sobre o procedimento de sua apuração. |