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Sobre o Município
Decretos 2023
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Lei publicada em 22 de Maio de 2023 019/2023DISPÕE SOBRE A NOMEÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA SEMANA DO MEIO AMBIENTE 2023 EM SANTA CRUZ DO PIAUÍ. |
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Lei publicada em 16 de Maio de 2023 00003/2023ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Lei publicada em 11 de Maio de 2023 018/2023Nomeia os membros do Comitê de Gestão Colegiada de Escuta Especializada do município de Santa Cruz do Piauí, e dá outras providências. |
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Lei publicada em 02 de Maio de 2023 000005/2023ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei publicada em 28 de Abril de 2023 017/2023"Prorroga no âmbito municipal a possibilidade de utilização da Lei nº 8.666/93, de 21 de Junho de 1993, da Lei 10.520/2002, de 17 de Julho de 2002, e as disposições dos artigos 1º ao artigo 47º da Lei 12.462/2011, de 04 de Agosto de 2011, e dá outras providências". |
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Lei publicada em 26 de Abril de 2023 016/2023Nomeia os membros do Conselho Consultivo e Deliberativo da área de Preservação Ambiental - APA matas do Tamboril. |
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Lei publicada em 20 de Abril de 2023 014/2023Nomeia os membros do Conselho Municipal de Melo Ambiente. |
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Lei publicada em 14 de Abril de 2023 011/2023"Altera os membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente, nomeados através do Decreto 026/2021, de 05 de maio de 2021". |
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Lei publicada em 04 de Abril de 2023 010/2023"Dispoe sobre ponto facultativo no dia 6 de abril de 2023. nos órgãos e entidades da administração pública direta e Indireta do Poder Executivo do Municipio de Santa Cruz do Piauí". |
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Lei publicada em 20 de Março de 2023 009/2023Art. 1°. Fica a Sra. Neusânla da Silva Moura, portadora do CPF nº 653.071.193-72, Secretária Municipal de Assistêncla Social e Cidadania, Gestora do FMAS e transferências constitucionais, juntamente com a Sra. ANA LARISSA BARROSO MARTINS DOS SANTOS, portadora do CPF: 029.607.113-78, Secretária Municipal de Finanças, Gestão, Controle e Tesouraria, nomeadas para movimentação da conta: CNPJ: 13.923.632/0001-79. Agência 3963-2, conta: 11.915-6 - STCRUZPIAUPROCAD-SUAS e as contas a serem abertas vinculadas ao CNPJ acima descrito, com poderes relacionados abaixo |