COVID-19
Acesso à Informação
Portal de Serviços
Sobre o Município
Decretos 2024
|
Lei publicada em 12 de Junho de 2024 019/2024DECLARA DE INTERESSE PÚBLICO PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO ADMINISTRATIVA AMIGAVEL, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ O UTRAS PROVIDÊNCIAS". |
|
Lei publicada em 18 de Junho de 2024 020/2024Fica o Sr. FRANCISCO BARROSO DE CARVALHO NETO, CPF: 003.128.553-89, Prefeito Municipal, juntamente com a Sra. ANA LARISSA BARROSO MARTINS DOS SANTOS, portadora do CPF: 029.607.113-78, Secretária Municipal de Finanças, Gestão, Controle e Tesouraria. nomeadas para movimentação da conta: CNPJ: 06.553.960/0001-65, Agência 3963-2, Conta: 12.377-3 e as contas a serem abertas vinculadas ao CNPJ acima descrito, com poderes relacionados abaixo: |
|
Lei publicada em 18 de Junho de 2024 021/2024Fica o Sr. FRANCISCO BARROSO DE CARVALHO NETO, CPF: 003.128.553-89, Prefeito Municipal, juntamente com a Sra. ANA LARISSA BARROSO MARTINS DOS SANTOS, portadora do CPF: 029.607.113-78, Secretária Municipal de Finanças, Gestão, Controle e Tesouraria. nomeadas para movimentação da conta: CNPJ: 06.553.960/0001-65, Agência 3963-2, Conta: 12.598-9 e as contas a serem abertas vinculadas ao CNPJ acima descrito, com poderes relacionados abaixo: |
|
Lei publicada em 18 de Junho de 2024 022/2024Fica o Sr. FRANCISCO BARROSO DE CARVALHO NETO, CPF: 003.128.553-89, Prefeito Municipal, juntamente com a Sra. ANA LARISSA BARROSO MARTINS DOS SANTOS, portadora do CPF: 029.607.113-78, Secretária Municipal de Finanças, Gestão, Controle e Tesouraria. nomeadas para movimentação da conta: CNPJ: 06.553.960/0001-65, Agência 3963-2, Conta: 12.599-7 e as contas a serem abertas vinculadas ao CNPJ acima descrito, com poderes relacionados abaixo: |
|
Lei publicada em 23 de Junho de 2024 023/2024“Fica declarado luto oficial por 03 (três) dias, em todo o território do Município de Santa Cruz do Piauí, em sinal de pesar pela perda de Naila Maria Gonçalves Pachêco ”. |
|
Lei publicada em 26 de Junho de 2024 024/2024“Regulamenta a portaria GM/MS nº 3.493, de 10 de abril de 2024 que institui no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Santa Cruz do Piauí/PI a gratificação por desempenho do componente de qualidade, e dá outras providências” |
|
Lei publicada em 07 de Julho de 2024 025/2024Fica decretado luto oficial por 03 (três) dias, em todo o territ6rio do Município de Santa Cruz do Piauí em sinal de pesar pelo falecimento da Sr João José de Moura. |
|
Lei publicada em 09 de Julho de 2024 026/2024DISPÕE SOBRE A OUVIDORIA MUNICIPAL DO SUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
Lei publicada em 09 de Julho de 2024 027/2024Fica o Sr. FRANCISCO GENEVAL GONÇALVES, portadora do RG: 836.669-SSP/PI e CPF 372.5 18.80 3-34, Secretário Municipal de Educação, juntamente com a Sra. ANA LARISSA BARROSO MARTINS DOS SANTOS, portadora do CPF: 029.607.113-78, Secretária Municipal de Finanças, Gestão, Controle e Tesouraria, nomeados para movimentação das contas vinculadas ao CNPJ: 01.937.405/0001-13, e as contas a serem abertas vinculadas ao CNPJ acima descrito |
|
Lei publicada em 09 de Julho de 2024 028/2024Fica o Sr. FRANCISCO GENEVAL GONÇALVES, portadora do RG: 836.669-SSP/PI e CPF: 372.5 18.803-34, Secretário Municipal de Educação, juntamente com a Sra. ANA LARISSA BARROSO MARTINS DOS SANTOS, portadora do CPF: 029.607. 11 3-78, Secretária Mwiicipal de Finanças, Gestão, Controle e Tesouraria, nomeados para movimentação da conta: CNPJ: 06.553.960/0001-65, Agência 3963.2, Conta: 12.080-4 - .MINC-LPG-MUNI-OUTRAS, e as contas a serem abertas vinculadas ao CNPJ acima descrito |