SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO | OUVIDORIA
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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Portaria

Lei publicada em 07 de Janeiro de 2014

04

Resolve nomear Gislene de Lima Barros para exercer o cargo de Assessora Intermediária da Secretaria Municipal de Saúde

Lei publicada em 28 de Maio de 2026

040/2026

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA 029/2026

Lei publicada em 28 de Maio de 2026

041/2026

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA 032/2026

Lei publicada em 28 de Maio de 2026

042/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE DIRETORA ESCOLAR ADMINISTRATIVA

Lei publicada em 28 de Maio de 2026

043/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE DIRETORA ESCOLAR ADMINISTRATIVA

Lei publicada em 08 de Junho de 2026

044/2026

Institui a Comissão Gestora Municipal visando à avaliação do PME – Plano Municipal de Educação – vigência 2015/2025 e elaboração do Plano Municipal de Educação para o novo decênio (2026-2036), e dá outras providências

Lei publicada em 02 de Janeiro de 2016

05

Resolve nomear a Sra. Marinete Francisca de Sousa que obteve o 3° lugar na votação para o cargo de Conselheiro Municipal deste Município de Santa Cruz do Piauí - PI

Lei publicada em 08 de Janeiro de 2015

05

Resolve nomear Márcia Moura Pinheiro para exercer o cargo de Secretária de Escola com lotação na Secretaria Municipal de Educação

Lei publicada em 08 de Janeiro de 2014

05

Resolve nomear Alane Isabel Alves da Silva para exercer o cargo de Assessora Intermediária da Secretaria Municipal de Administração

Lei publicada em 15 de Janeiro de 2013

05

Resolve nomear a comissão permanente de licitação -CPL no exercício financeiro administrativo no ano de 2013