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Lei publicada em 24 de Abril de 2025 119/2025Art. 1º - Ficam nomeados e sob a Coordenação da Secretaria Municipal de Educação as pessoas, abaixo relacionadas, como membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar – CAE do município de Santa Cruz do Piauí-PI, para o quadriênio 2025/2029. |
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Lei publicada em 22 de Abril de 2025 118/2025Dispõe sobre a nomeação de membros para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa – CMDPI do município de Santa Cruz do Piauí e dá outras providências. |
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Lei publicada em 04 de Abril de 2025 115/2025Art. 1° - EXONERAR por medidas administrativas e do interesse deste Poder Executivo Municipal, o Sr. Dyesmy Macêdo dos Santos Lima, portador do RG/CPF: n° 070.905.563-36 - SSP/PI, do cargo de Direção e Assessoramento Intermediário, junto à Secretaria Municipal de Administração, da Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Piauí-PI, nomeado através da Portaria nº 044/2025, de 06 de janeiro de 2025 |
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Lei publicada em 04 de Fevereiro de 2025 16Art 1º - LOTAR, sem qualquer prejuízo, a Professora INÊS MARIA LUZ, na Unidade Escolar ''Catarina'' -4º ano ''C'', na sede do Município onde cumpra sua carga horária de 20 ( vinte) horas semanais. |
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Lei publicada em 16 de Janeiro de 2023 19Resolve nomear Miguel Pereira da Silva para exercer o cargo de Direção e Assessoramento Intermediário da Secretaria Municipal de Agricultura |
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Lei publicada em 15 de Janeiro de 2023 006Resolve nomear Roberth Wilson de Moura Santos para exercer o cargo de Secretário Municipal de Educação |
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Lei publicada em 02 de Janeiro de 2023 003Resolve nomear Márcio Martins Santos Moura para exercer o cargo de Secretário Municipal de Administração da Prefeitura |
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Lei publicada em 13 de Março de 2018 Portaria 029/2018Indicar a comissão Coordenadora da III Conferência Municipal de Educação |
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Lei publicada em 11 de Dezembro de 2016 111Resolve lotar Marilene de Sousa Moura na Escola Municipal Catarina |
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Lei publicada em 26 de Novembro de 2016 35Nomear o Sr. Evilásio Raimundo Pacheco para o cargo de Direção e Assessoramento Intermediário da Secretaria Municipal de Administração, ocupando o cargo de Chefe do Setor de Tributos |