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Lei publicada em 03 de Janeiro de 2022 Decreto 001/2022 Fica convocada a etapa Municipal da 5º Conferencia Nacional de Saúde Mental, a se realizar na data de 27 de janeiro de 2022, de 13 as 17hrs, no escritório de Secretária Municipal de Santa Cruz do Piaui, com o tema: "A política de Saúde Mental como direito: pela defesa do cuidado em liberdade, rumo a avanços e garantia dos serviços da atenção psicossocial no SUS", tendo como eixo principal "fortalecer e garantir politicas públicas: o SUS, o cuidado mental em liberdade e o respeito dos direitos humanos".
Lei publicada em 30 de Dezembro de 2021 Decreto 052/2021 Dispõe sobre a exoneração de servidores públicos municipais e dá outras transparencia.
Lei publicada em 30 de Dezembro de 2021 052 Art. 1º - Exonerar todos os servidores contratados e comissionados, Yinculados à Prefeitura Municipal e a todas as secretarias municipais, Incluindo os secretários municipais, controlador geral, procurador geral e demais cargos afins, bem como revogar todas as funções de · gratificações concedidas aos servidores públicos municipais efetivos, ressalvadas as concedidas por Lei.
Lei publicada em 29 de Dezembro de 2021 Decreto 051/2021 Art. t•. Fica o Sr. FRANCISCO BARROSO DE CARVALHO NETO, CPF: 003.128.553-89, Prefeito Municipal, juntamente com a Sra. ANA LARISSA BARROSO MARTINS DOS SANTOS, portadora do CPF: 029.607.113-78, Secretária Municipal de Finanças, Gestão, Controle e Tesouraria, nomeados para movimentação da conta: CNPJ: 06.SSJ.960/000l-65, Agência 3963-2, Conta: 11.071-X, Nome: P M SCP-Conv 907349/2020-SAA Funasa e as contas a serem abertas vinculadas ao CNPJ acima descrito, com poderes relacionados abaixo:
Lei publicada em 29 de Dezembro de 2021 051 Art. 1•. Fica o Sr. FRANCISCO BARROSO DE CARVALHO NETO, CPF: 003.128.553-89, Prefeito Municipal, juntamente com a Sra. ANA LARISSA BARROSO MARTINS DOS SANTOS, portadora do CPF: 029.607.113-78, Secretária Municipal de Finanças, Gestão, Controle e Tesouraria, nomeados para movimentação da conta: CNPJ: 06.SSJ.960/000l-65, Agência 3963-2, Conta: 11.071-X, Nome: P MSCP-Conv 907349/2020-SAA Funasa e as contas a serem abertas vinculadas ao CNPJ acima descrito, com poderes relacionados abaixo:
Lei publicada em 14 de Dezembro de 2021 Portaria 049/2021 Dispõe sobre o Recesso Municipal tendo em vista as Festividades de Natal e de Fim de Ano no município de Santa Cruz do Piauí, como estabelece a Lei Org8nica Municipal e dá outras providências
Lei publicada em 14 de Dezembro de 2021 Decreto 049/2021 Dispõe sobre a fixação da taxa para execução de aração do programa "Maquinas Compartilhadas e de outras providencias."
Lei publicada em 14 de Dezembro de 2021 Decreto 048/2021 Dispõe sobre o Recesso Municipal tendo em vista as Festividades de Natal e de Fim de Ano no município de Santa Cruz do Piauí, como estabelece a Lei Orgânica Municipal e dá outras providências
Lei publicada em 14 de Dezembro de 2021 Decreto 047/2021 Dispõe sobre Feriado Municipal pelos 65 anos de emancipação política do município de Santa Cruz do Piauí, como estabelece a Lei Orgânica Municipal e dá outras providências
Lei publicada em 14 de Dezembro de 2021 049 DISPÕE SOBRE FIXAÇAO DA TAXA PARA EXECUÇA O DE ARAÇAO DO PROGRAMA •MAQUINAS COMPARTILHADAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS•.

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