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Sobre o Município
Decretos
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Lei publicada em 01 de Fevereiro de 2016 008Fica nomeado Roberth Wilson de Moura Santos juntamente com Aristeu Xavier Sobrinho para a movimentação de contas |
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Lei publicada em 04 de Junho de 2014 008Fica nomeado Ana Claúdia Conrado Lima juntamente com Jairo Pinheiro Santos Moura para a movimentação de contas |
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Lei publicada em 04 de Janeiro de 2021 009O Prefeito Municipal de Santa Cruz do Piauí, estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei Orgânica do Município de Santa Cruz do Piauí; |
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Lei publicada em 01 de Fevereiro de 2016 009Fica nomeado Ana Claudia Conrado Lima juntamente com Aristeu Xavier Sobrinho para a movimentação de contas |
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Lei publicada em 25 de Agosto de 2014 009Aprova o Regimento Interno do Conselho Municipal de Educação - CME de Santa Cruz do Piauí-PI da forma que especifica |
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Lei publicada em 04 de Janeiro de 2021 01Dispõe sobre a abertura de crédito adicional e dá outras providências |
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Lei publicada em 22 de Janeiro de 2020 01Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, da área que abaixo especifica. destinada a regularização da edificação do estádio municipal Magenor Gonçalves e dá outras providências |
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Lei publicada em 29 de Janeiro de 2019 01Estabelecido o horário de expediente dos órgãos da administração pública |
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Lei publicada em 03 de Janeiro de 2013 01Estabelece a programação financeira, cronograma de execução mensal de desembolso, desdobramento das receitas em metas bimestrais do município para o exercício de 2013 |
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Lei publicada em 05 de Janeiro de 2021 010Fica a Sra. Marinalva Gonçalves, Secretária Municipal de Educação, juntamente com a Sra. Ana Larissa Barroso Martins dos Santos, Secretária Municipal de Finanças, Gestão e Controle, autorizadas para movimentação bancária |