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Sobre o Município
Decretos
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Lei publicada em 04 de Janeiro de 2021 006O Prefeito Municipal de Santa Cruz do Piauí, estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei Orgânica do Município de Santa Cruz do Piauí; |
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Lei publicada em 29 de Janeiro de 2016 006Fica nomeado Ana Claudia Conrado Lima juntamente com Aristeu Xavier Sobrinho para a movimentação de contas |
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Lei publicada em 15 de Abril de 2014 006Desapropria área de interesse social e Educacional e dá outras providências |
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Lei publicada em 04 de Janeiro de 2021 007O Prefeito Municipal de Santa Cruz do Piauí, estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei Orgânica do Município de Santa Cruz do Piauí; |
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Lei publicada em 29 de Janeiro de 2016 007Fica nomeado Rina Neiva Rufino juntamente com Aristeu Xavier Sobrinho para a movimentação de contas |
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Lei publicada em 03 de Junho de 2014 007Fica nomeado Lilian Araújo Martins juntamente com Jairo Pinheiro Santos Moura para a movimentação de contas |
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Lei publicada em 04 de Janeiro de 2021 008O Prefeito Municipal de Santa Cruz do Piauí, estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei Orgânica do Município de Santa Cruz do Piauí; |
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Lei publicada em 01 de Fevereiro de 2016 008Fica nomeado Roberth Wilson de Moura Santos juntamente com Aristeu Xavier Sobrinho para a movimentação de contas |
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Lei publicada em 04 de Junho de 2014 008Fica nomeado Ana Claúdia Conrado Lima juntamente com Jairo Pinheiro Santos Moura para a movimentação de contas |
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Lei publicada em 16 de Abril de 2026 008/2026DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO RESPONSÁVEL PELO ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO SELETIVO PARA PROVIMENTO DO CARGO DE DIRETOR DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE SANTA CRUZ DO PIAUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |