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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Resolução

Lei publicada em 02 de Março de 2023

003/2023

Dispõe sobre a APROVAÇÃO do Demonstrativo Sintético de Execução Físico Financeira, Exercício 2021, do Município de Santa Cruz do Piauí, referente aos Serviços/Programas e Gestão.

Lei publicada em 25 de Janeiro de 2023

001/2023 CMDCA

Cria Comissão Organizadora da 7ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Santa Cruz do Piauí e dá outras providências.

Lei publicada em 19 de Janeiro de 2023

002/2023

Dispõe sobre a APROVAÇÃO do Plano de REPROGRAMAÇÃO de saldos referentes aos Recursos transferidos pelo FEAS ao FMAS do Município de Santa Cruz do Piauí, datados em conta no dia 31 de dezembro de 2022.

Lei publicada em 19 de Janeiro de 2023

001/2023

Dispõe sobre a aprovação do Plano de REPROGRAMAÇÃO de saldos referentes aos Recursos transferidos pelo FNAS ao FMAS do Município de Santa Cruz do Piauí, datados em conta no dia 31 de dezembro de 2022.

Lei publicada em 06 de Dezembro de 2022

008/2022

Dispõe sobre a APROVAÇÃO da RETIFICAÇÃO do Demonstrativo Sintético de Execução Físico-Financeira, Exercício 2020, dos recursos da Proteção Social Básica - PSB, do Município de Santa Cruz do Piauí.

Lei publicada em 05 de Dezembro de 2022

007/2022

Dispõe, do Plano de Ação do Recurso Federal Cofinanciados, Exercício 2022, do Município de Santa Cruz do Piauí, conforme Portaria Nº 102, de 29 de setembro de 2022.

Lei publicada em 13 de Janeiro de 2022

Resolução 003/2022

Dispõe sobre a APROVAÇÃO do demonstrativo Sintético de Execução Físico-Financeira, exercício de 2020, do Município de Santa Cruz do Piaui, referentes aos Serviços/Programas e gestão.

Lei publicada em 13 de Janeiro de 2022

Resolução 002/2022

Dispõe sobre a aprovação do Plano de REPROGRAMAÇÃO de saldos referentes aos Recursos transferidos pelo FEAS ao FMAS do Município de Santa Cruz do Piaui, dotados em conta no dia 31 de dezembro de 2021

Lei publicada em 13 de Janeiro de 2022

Resolução 001/2022

Dispõe sobre a aprovação do Plano REPROGRAMAÇÃO de saldos de referentes aos recursos transferidos pelo FNAS do FMAS do Município de Santa Cruz do Piaui datados em contas no dia 31 de dezembro de 2021.

Lei publicada em 01 de Outubro de 2021

Resolução Nº 08/2021

Aprova Edital 01/2021 de renovação do conselho de saúde e aprova formação da comissão eleitoral para nova composição do conselho de saúde para o biênio 2021 a 2023, composta por 03 integrantes do Conselho de Saúde.