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Lei publicada em 02 de Março de 2023 003/2023Dispõe sobre a APROVAÇÃO do Demonstrativo Sintético de Execução Físico Financeira, Exercício 2021, do Município de Santa Cruz do Piauí, referente aos Serviços/Programas e Gestão. |
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Lei publicada em 25 de Janeiro de 2023 001/2023 CMDCACria Comissão Organizadora da 7ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Santa Cruz do Piauí e dá outras providências. |
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Lei publicada em 19 de Janeiro de 2023 002/2023Dispõe sobre a APROVAÇÃO do Plano de REPROGRAMAÇÃO de saldos referentes aos Recursos transferidos pelo FEAS ao FMAS do Município de Santa Cruz do Piauí, datados em conta no dia 31 de dezembro de 2022. |
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Lei publicada em 19 de Janeiro de 2023 001/2023Dispõe sobre a aprovação do Plano de REPROGRAMAÇÃO de saldos referentes aos Recursos transferidos pelo FNAS ao FMAS do Município de Santa Cruz do Piauí, datados em conta no dia 31 de dezembro de 2022. |
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Lei publicada em 06 de Dezembro de 2022 008/2022Dispõe sobre a APROVAÇÃO da RETIFICAÇÃO do Demonstrativo Sintético de Execução Físico-Financeira, Exercício 2020, dos recursos da Proteção Social Básica - PSB, do Município de Santa Cruz do Piauí. |
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Lei publicada em 05 de Dezembro de 2022 007/2022Dispõe, do Plano de Ação do Recurso Federal Cofinanciados, Exercício 2022, do Município de Santa Cruz do Piauí, conforme Portaria Nº 102, de 29 de setembro de 2022. |
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Lei publicada em 13 de Janeiro de 2022 Resolução 003/2022Dispõe sobre a APROVAÇÃO do demonstrativo Sintético de Execução Físico-Financeira, exercício de 2020, do Município de Santa Cruz do Piaui, referentes aos Serviços/Programas e gestão. |
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Lei publicada em 13 de Janeiro de 2022 Resolução 002/2022Dispõe sobre a aprovação do Plano de REPROGRAMAÇÃO de saldos referentes aos Recursos transferidos pelo FEAS ao FMAS do Município de Santa Cruz do Piaui, dotados em conta no dia 31 de dezembro de 2021 |
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Lei publicada em 13 de Janeiro de 2022 Resolução 001/2022Dispõe sobre a aprovação do Plano REPROGRAMAÇÃO de saldos de referentes aos recursos transferidos pelo FNAS do FMAS do Município de Santa Cruz do Piaui datados em contas no dia 31 de dezembro de 2021. |
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Lei publicada em 01 de Outubro de 2021 Resolução Nº 08/2021Aprova Edital 01/2021 de renovação do conselho de saúde e aprova formação da comissão eleitoral para nova composição do conselho de saúde para o biênio 2021 a 2023, composta por 03 integrantes do Conselho de Saúde. |
