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Sobre o Município
Decretos 2023
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Lei publicada em 16 de Fevereiro de 2023 008/2023"DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DURANTE O PERÍODO CARNAVALESCO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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Lei publicada em 01 de Fevereiro de 2023 000002/2023ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei publicada em 25 de Janeiro de 2023 006/2023Dispõe sobre a convocação da 7ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Santa Cruz do Piauí, e dá outras providências. |
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Lei publicada em 25 de Janeiro de 2023 005/2023"REGULARIZA OS INTEGRANTES DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, NOMEADOS PELO DECRETO 029/2021, ALTERADO PELOS DECRETOS 023 e 026/2022'" |
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Lei publicada em 19 de Janeiro de 2023 004/2023Art. 1•. Fica a Sra. Neusânia da Silva Moura, portadora do CPF nº 653.071.193-72, Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania, Gestora do FMAS e transferências constitucionais, juntamente com a SR. ANA LARISSA BARROSO MARTINS DOS SANTOS, portadora do CPF: 029.607.113-78, Secretária Municipal de Finanças, Gestão, Controle e Tesouraria, nomeadas para movimentação da conta: CNPJ: 06.553.960/0001-65, Agência 3963-2 conta: 6625-7 e as contas a serem abertas vinculadas ao CNPJ acima descrito, com poderes relacionados |
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Lei publicada em 13 de Janeiro de 2023 003/2023Art. l°. Fica o Sr. FRANCISCO BARROSO DE CARVALHO NETO, CPF: 003.128.553-89, Prefeito Municipal, vinculado ao CNPJ acima descrito, com poderes relacionados abaixo: Poderes: 149 - Assinar Instrumento de Convênio e Contrato de Prestação de Serviços; Art. 2°. Este Decreto entra em vigor na data de sua assinatura. |
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Lei publicada em 06 de Janeiro de 2023 001/2023Art. 1•. Fica a Sra. Neusânia da silva Moura, CPF: 653.071.193-72, secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, Gestora do FMAS e transferências constitucionais, juntamente com a Sra. ANA LARISSA BARROSO MARTINS DOS SANTOS, portadora do CPF: 029.607.113-78, Secretária Municipal de Finanças, Gestão, Controle e Tesouraria. nomeados para movimentação da conta: CNPJ: 13.923.632/0001-79, Agência 3963-2, Contas: 9836-1, 9839-6, 9840-X, 9842-6,10207-5, 10407-8, 10780-8 e 11435-9 e as contas a serem abertas vinculadas ao CNPJ acima descrito. |
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Lei publicada em 02 de Janeiro de 2023 002/2023Nomeia os responsáveis pela movimentação da conta corrente, agência do Banco do Brasil, da Câmara Municipal de Santa Cruz do Piauí, nos temias que especifica e dá outras providências. |