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Decretos 2024
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Lei publicada em 09 de Julho de 2024 029/2024Fica o Sr. FRANCISCO GENEVAL GONÇALVES, portadora do RG: 836.669-SSP/PI e CPF: 372.518.803-34, Secrerário Municipal de Educação, juntamente com a Sra. ANA LARISSA BARROSO MARTINS DOS SANTOS, portadOl"a do CPF: 029.607.113-78, Secretária Municipal de Finanças, Gestão. Cootrole e Tesouraria, nomeados para movimemação da conta: CNPJ: 06.553.960/0001-65, Agência 3963.2, Conta: 12.079-0 - MINC-LPG-MUNI-AUD, e as contas a serem abertas vinculadas ao CNPJ acima descrito, |
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Lei publicada em 09 de Julho de 2024 030/2024Fica o Sr. FRANCISCO GENEVAL GONÇALVES, portadora do RG: 836.669-SSP/PI e CPF 372.518.803-34, Secretário Municipal de Educação, juntamente com a Sra. ANA LARISSA BARROSO MARTINS DOS SANTOS, portadora do CPF: 029.607.113-78, Secretária MW1icipal de Finanças, Gestão, Controle e Tesouraria, nomeados para movimentação da conta: CNPJ: 06.SS3.960/0001-6S, Agência 3963 .2, Conta: 6624-9, e as contas a serem abertas vinculadas ao CNPJ acima descrito, |
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Lei publicada em 16 de Julho de 2024 031/2024“Decreta feriado municipal o dia 26.07.2024 como estabelece a Lei Orgânica Municipal e dá outras providências” |
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Lei publicada em 23 de Setembro de 2024 033/2024" DISPÕE SOBRE AS CONSIGNAÇÕES FACULTATIVAS EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO PIAU Í DE ACORDO COM A LEI FEDERAL N º 10 .820, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2003". |
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Lei publicada em 21 de Outubro de 2024 034/2024Nomeia os membros da Comissão Gestora Municipal para Acompanhamento, Execução e Fiscalização da Lei Nº 14.399, de 08 de julho de 2022 – Lei Aldir Blanc de Fomento à Cultura e Decreto Federal Nº 11.453/2023, Decreto de Regulamentação da PNAB Nº 11.740/2023 e dá outras providências. |
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Lei publicada em 25 de Outubro de 2024 035/2024Fica decretado PONTO FACULTATIVO no município de Santa Cruz do Piauí/PI, nos dias 31 de outubro (quinta-feira) e 01 de novembro de 2024 (sexta-feira). |
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Lei publicada em 25 de Outubro de 2024 036/2024Nomeia os membros da Comissão Gestora Municipal para Acompanhamento, Execução e Fiscalização da Lei Nº 14.399, de 08 de julho de 2022 – Lei Aldir Blanc de Fomento à Cultura e Decreto Federal Nº 11.453/2023, Decreto de Regulamentação da PNAB Nº 11.740/2023 e dá outras providências. |
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Lei publicada em 13 de Dezembro de 2024 037 / 2024"Dispõe sobre o Recesso Municipal tendo em vista as Festividades de Natal e de Fim de Ano no município de Santa Cruz do Piauí. como estabelece a Lei Orgânica Municipal e dá outras providências". |
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Lei publicada em 16 de Dezembro de 2024 038/2024"Dispõe sobre Feriado Municipal pelos 68 anos de EMANCIPAÇÃO POLITICA ADMINISTRATIVA do município de Santa Cruz do Piau/, como estabelece a Lei Orgánica Municipal e dá outras providências". |
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Lei publicada em 31 de Dezembro de 2024 Decreto 039/2024Dispõe sobre a exoneração de todos os secretários, demais ocupantes de cargos em comissão, funções gratificadas/gratificações e rescisão de todos os contratos temporários dos servidores públicos municipais e dá outras providências |