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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Portaria

Lei publicada em 13 de Maio de 2025

118

ERRATA DA PORTARIA 118/2025

Lei publicada em 26 de Fevereiro de 2013

118

Resolve lotar Jorsom Carlos dos Santos na Escola Municipal prof. Francisco Moura

Lei publicada em 22 de Abril de 2025

118/2025

Dispõe sobre a nomeação de membros para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa – CMDPI do município de Santa Cruz do Piauí e dá outras providências.

Lei publicada em 26 de Fevereiro de 2013

119

Resolve lotar Vicente Alves Feitosa Filho como professor de educação física na Escola Municipal professor Francisco Moura

Lei publicada em 24 de Abril de 2025

119/2025

Art. 1º - Ficam nomeados e sob a Coordenação da Secretaria Municipal de Educação as pessoas, abaixo relacionadas, como membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar – CAE do município de Santa Cruz do Piauí-PI, para o quadriênio 2025/2029.

Lei publicada em 04 de Fevereiro de 2014

12

Resolve lotar Aurilene Gomes de Moura na Unidade Escolar Luiz Rodrigues de Sousa Martins

Lei publicada em 26 de Fevereiro de 2013

120

Resolve lotar Francisco Zito de Carvalho Santos na Escola Municipal professor Francisco Moura

Lei publicada em 26 de Fevereiro de 2013

121

Resolve lotar José Hailton de Sousa na Unidade Escolar Raimundo Martins dos Santos

Lei publicada em 26 de Fevereiro de 2013

122

Resolve lotar José Hailton de Sousa na Unidade Escolar Raimundo Martins dos Santos

Lei publicada em 26 de Fevereiro de 2013

123

Resolve lotar Maria Efigênia Alves dos Santos na Unidade Escolar Luis Rodrigues de Sousa Martins