COVID-19
Acesso à Informação
Portal de Serviços
Sobre o Município
Decretos
|
Lei publicada em 04 de Janeiro de 2021 009O Prefeito Municipal de Santa Cruz do Piauí, estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei Orgânica do Município de Santa Cruz do Piauí; |
|
Lei publicada em 01 de Fevereiro de 2016 009Fica nomeado Ana Claudia Conrado Lima juntamente com Aristeu Xavier Sobrinho para a movimentação de contas |
|
Lei publicada em 25 de Agosto de 2014 009Aprova o Regimento Interno do Conselho Municipal de Educação - CME de Santa Cruz do Piauí-PI da forma que especifica |
|
Lei publicada em 16 de Abril de 2026 009/2026Autoriza, em caráter excepcional e complementar ao edital de nº006/2025 em razão da vacância de candidatos aprovados ou classificados, a realização de novo processo seletivo para provimento dos cargos de diretor das unidades escolares da rede pública municipal de ensino de Santa Cruz do Piauí, com fundamento no §2º do art. 34 da Lei Municipal nº 009/2025, visando ao cumprimento das diretrizes da Condicionalidade I do VAAR/FUNDEB. |
|
Lei publicada em 04 de Janeiro de 2021 01Dispõe sobre a abertura de crédito adicional e dá outras providências |
|
Lei publicada em 22 de Janeiro de 2020 01Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, da área que abaixo especifica. destinada a regularização da edificação do estádio municipal Magenor Gonçalves e dá outras providências |
|
Lei publicada em 29 de Janeiro de 2019 01Estabelecido o horário de expediente dos órgãos da administração pública |
|
Lei publicada em 03 de Janeiro de 2013 01Estabelece a programação financeira, cronograma de execução mensal de desembolso, desdobramento das receitas em metas bimestrais do município para o exercício de 2013 |
|
Lei publicada em 05 de Janeiro de 2021 010Fica a Sra. Marinalva Gonçalves, Secretária Municipal de Educação, juntamente com a Sra. Ana Larissa Barroso Martins dos Santos, Secretária Municipal de Finanças, Gestão e Controle, autorizadas para movimentação bancária |
|
Lei publicada em 03 de Fevereiro de 2016 010Fica nomeado Marcia Ravena Pacheco Martins Moura juntamente com Aristeu Xavier Sobrinho para a movimentação de contas |