COVID-19
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Sobre o Município
Decretos
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Lei publicada em 03 de Fevereiro de 2016 010Fica nomeado Marcia Ravena Pacheco Martins Moura juntamente com Aristeu Xavier Sobrinho para a movimentação de contas |
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Lei publicada em 29 de Outubro de 2013 010Decreta feriado municipal no dia 01 de novembro |
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Lei publicada em 04 de Janeiro de 2021 011Fica a Sra. Marinalva Gonçalves, Secretária Municipal de Educação, juntamente com a Sra. Ana Larissa Barroso Martins dos Santos, Secretária Municipal de Finanças, Gestão e Controle, autorizadas para movimentação bancária |
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Lei publicada em 01 de Julho de 2020 011Art . 1° - Fica aberto no corrente Exercício, Crédito Adicional extraordinário no Orçamento Geral desta entidade , no valor de R$ '657.000,00 (Seiscentos e Cinquenta e Sete Mil Reais), destinado ao reforço das seguintes Dotações. |
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Lei publicada em 15 de Fevereiro de 2016 011Fica nomeado Marcia Ravena Pacheco Martins Moura juntamente com Aristeu Xavier Sobrinho para a movimentação de contas |
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Lei publicada em 29 de Novembro de 2013 011Dispõe sobre a Autorização para a movimentação de conta bancária e dá outras providências |
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Lei publicada em 08 de Janeiro de 2021 012Dispõe sobre a atualização da tabela de valores das horas das maquinas e dá outras providências |
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Lei publicada em 18 de Janeiro de 2021 013Dispõe sobre as medidas de prevenção e enfrentamento da contaminação causada pelo Coronavírus - COVID-19 e dá outras providências |
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Lei publicada em 10 de Fevereiro de 2021 015O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO PIAUÍ, estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei Orgânica do Município de Santa Cruz do Piauí e, conforme Decreto nº 014/2020 e 015/2020, ambos de 24 de janeiro de 2020 |
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Lei publicada em 15 de Fevereiro de 2021 016Dispõe sobre a autorização do mecanismo de aulas remotas no âmbito da rede pública municipal de ensino de Santa Cruz do Piauí em decorrência da pandemia do COVID-19, e adota outras providências. |