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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Decretos

Lei publicada em 14 de Dezembro de 2021

048

Dispõe sobre o Recesso Municipal tendo em vista as Festividades de Natal e de Fim de Ano no município de Santa Cruz do Piauí, como estabelece a Lei Orgânica Municipal e dá outras providências

Lei publicada em 14 de Dezembro de 2021

047

Dispõe sobre Feriado Municipal pelos 65 anos de emancipação política do município de Santa Cruz do Piauí, como estabelece a Lei Orgânica Municipal e dá outras providências

Lei publicada em 12 de Novembro de 2021

Decreto 044/2021

Dispõe sobre a Convocação da II Plenária Municipal de Saúde de Santa Cruz do Piauí

Lei publicada em 12 de Novembro de 2021

044

Dispõe sobre a Convocação da II Plenária Municipal de Saúde de Santa Cruz do Piauí

Lei publicada em 25 de Outubro de 2021

Decreto 043/2021

Transfere o dia do Servidor Público e decreta ponto facultativo em 01/11/2021.

Lei publicada em 25 de Outubro de 2021

043

Transfere o dia do Servidor Público e decreta ponto facultativo em 01/11/2021.

Lei publicada em 20 de Outubro de 2021

Decreto 042/2021

Decreta o Sr. FRANCISCO BARROSO DE CARVALHO NETO, CPF: 003.128.553-89, Prefeito Municipal, juntamente com a Sra. ANA LARISSA BARROSO MARTINS DOS SANTOS, portadora do CPF: 029.607.113-78, Secretária Municipal de Finanças, Gestão, Controle e Tesouraria, nomeados para movimentação da conta: CNPJ: 06.553.960/0001-65, Agência 3963-2, conta: 11.280-1, Nome: PM SCP Kit Diesel 2021.2 e as contas a serem abertas vinculadas ao CNPJ acima descrito.

Lei publicada em 20 de Outubro de 2021

042

Decreta o Sr. FRANCISCO BARROSO DE CARVALHO NETO, CPF: 003.128.553-89, Prefeito Municipal, juntamente com a Sra. ANA LARISSA BARROSO MARTINS DOS SANTOS, portadora do CPF: 029.607.113-78, Secretária Municipal de Finanças, Gestão, Controle e Tesouraria, nomeados para movimentação da conta: CNPJ: 06.553.960/0001-65, Agência 3963-2, conta: 11.280-1, Nome: PM SCP Kit Diesel 2021.2 e as contas a serem abertas vinculadas ao CNPJ acima descrito.

Lei publicada em 10 de Outubro de 2021

040

Decreta luto oficial no Município de Santa Cruz do Piauí, em virtude do falecimento do senhor FRANCISCO JOSÉ DOS SANTOS MOURA, Ex-Vereador Municipal

Lei publicada em 09 de Outubro de 2021

Decreto 040/2021

Decreta luto oficial no Município de Santa Cruz do Piauí, em virtude do falecimento do senhor FRANCISCO JOSÉ DOS SANTOS MOURA, Ex-Vereador Municipal