COVID-19
Acesso à Informação
Portal de Serviços
Sobre o Município
Decretos
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Lei publicada em 03 de Novembro de 2020 016Abre crédito adicional e dá outras providências |
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Lei publicada em 19 de Fevereiro de 2021 017Dispõe sobre medidas de prevenção e enfrentamento da contaminação causada pela coronavírus - COVID-19, e de outros providências. |
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Lei publicada em 15 de Maio de 2021 018Dispõe sobre as medidas sanitárias excepcionais a serem adotadas do dia 15 de março ao dia 21 de março de 2021, em todo o território de Santa Cruz do Piauí, voltadas para o enfrentamento da COVID-19 |
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Lei publicada em 01 de Fevereiro de 2021 02Abre crédito adicional e dá outras providências |
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Lei publicada em 03 de Fevereiro de 2020 02Art. 1 • - Fica aberto no corrente E:icerclcio , Crédito Adiciom1l Suplementar no orçamento Geral desta entidade, no valor de R$ 8.000, 00 [Oito Mil Reais) , destinado ao retorço das seguintes Dotações 0rç.ainent,_rias. |
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Lei publicada em 12 de Fevereiro de 2019 02Dispõe sobre a Convocação para a Etapa Municipal da Conferência Nacional de Saúde em Santa Cruz do Piauí |
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Lei publicada em 02 de Janeiro de 2017 02Dispõe sobre a exoneração de todos os servidores públicos comissionados e de todas as funções gratificadas, nomeados através de portarias, e dá outras providências. |
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Lei publicada em 20 de Fevereiro de 2013 02Dispõe sobre a contratação de pagamento de empresa durante o mês de Janeiro e fevereiro para prestar serviços de limpeza pública/coleta de resíduos sólidos domiciliares |
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Lei publicada em 09 de Junho de 2017 020O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO PIAUÍ, estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei Orgânica do Município de Santa Cruz do Piauí; |
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Lei publicada em 10 de Setembro de 2025 021Institui a Comissão Municipal Intersetorial do SELO UNICEF – Edição 2025 – 2028, do município de Santa Cruz do Piauí e dá outras providências. |