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Decretos
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Lei publicada em 05 de Outubro de 2021 Decreto 039/2021Concerne ao Sr. Lourenço Leal de Moura Neto e Ana Claudia Conrado Lima ambos gestores do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente-FMDCA, com amplos poderes para realizarem abertura de Conta Bancária junto a Agência do Banco do Brasil, Nominalmente: FMDCA Santa Cruz do PI, da cidade de Santa Cruz do Piauí, para movimentação de recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FMDCA) do municipio de Santa Cruz do Piauí. |
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Lei publicada em 05 de Outubro de 2021 039Concerne ao Sr. Lourenço Leal de Moura Neto e Ana Claudia Conrado Lima ambos gestores do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente-FMDCA, com amplos poderes para realizarem abertura de Conta Bancária junto a Agência do Banco do Brasil, Nominalmente: FMDCA Santa Cruz do PI, da cidade de Santa Cruz do Piauí, para movimentação de recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FMDCA) do município de Santa Cruz do Piauí. |
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Lei publicada em 01 de Outubro de 2021 Decreto 000010/2021ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei publicada em 27 de Setembro de 2021 Decreto 038/2021Ficam nomeadas como Gestoras do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente FMDCA de Santa Cruz do Piauí |
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Lei publicada em 27 de Setembro de 2021 038Art.1° - Ficam nomeadas como Gestoras do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FMDCA) de Santa Cruz do Piauí a Sr. Lourenço Leal de Moura Neto, CPF: 038.225.033-80, RG: 2.900.527 SSPPI e Ana Cláudia Conrado Lima, CPF: 925.741.733-68, RG: 2.005.687 SSP-PI, ambos membros da Comissão Especial do CMDCA. |
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Lei publicada em 09 de Setembro de 2021 037"Situação anormal, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGENCIA, em toda extensão territorial do município de Santa Cruz do Piauí, Estado do Piauí, afetado pela estiagem (I4IIO) e dá. outras providências providencias,,. |
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Lei publicada em 09 de Setembro de 2021 0360 PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA C RUZ DO PIAUI, estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e nos termos d a Lei Orgânica do Município de Santa Cruz do Piaui - PI |
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Lei publicada em 01 de Setembro de 2021 Decreto 009/2021Abre crédito adicional e dá outras providências |
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Lei publicada em 21 de Julho de 2021 034SANTA CRUZ DO - Piauí, 22 DE JULHO D E 2021. "Decreta feriado municipal o dia 2 6.07.2021 com o estabelece a Lei Orgânica Municipal e dá outras providências |
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Lei publicada em 16 de Julho de 2021 Decreto 041/2021Dispõe sobre as medidas sanitárias excepcionais a serem adotadas para enfrentamento da COVID-19 , do dia 16 ao dia 23 de julho de 2021, e dá outras providências |