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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Portarias 2021

Lei publicada em 22 de Junho de 2021

Portaria 104/2021

Resolve lotar a Sra. Gertrudes Pinheiro de Araújo Neta para o cargo de SECRETÁRIA ESCOLAR, na Escola Municipal Obetisa Nunes Martins

Lei publicada em 21 de Julho de 2021

Portaria 106/2021

Resolve nomear a Sra. Rita de Kassia Pessoa Pessoa Pacheco, que foi eleita 1° suplente, para exercer o cargo de conselheira tutelar do município de Santa Cruz do Piauí - PI

Lei publicada em 12 de Agosto de 2021

Portaria 107/2021

Exonera o servidor J.S.M do cargo de professor, para que o mesmo continue exercendo o cargo apenas de agente administrativo

Lei publicada em 24 de Agosto de 2021

Portaria 108/2021

Dispõe sobre a nomeação dos membros para compor o Conselho Municipal do Idoso - CMI de Santa Cruz do Piauí

Lei publicada em 08 de Setembro de 2021

Portaria 110/201

Indica a Sra. Ana Claudia Conrado Lima como coordenadora da IV Conferência Municipal de Santa Cruz do Piauí - PI

Lei publicada em 09 de Setembro de 2021

Portaria 111/2021

INDICAR para compor a Comissão Coordenadora da IV Conferência Municipal de Educação de Santa Cruz do Piauí-PI~ os membros de sua composição:

Lei publicada em 21 de Setembro de 2021

Portaria 112/2021

Nomear membro para substituir titular de representante da Secretaria Municipal de Educação, junto ao CMDCA - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do município de Santa Cruz do Piauí

Lei publicada em 14 de Outubro de 2021

Portaria 114/2021

Ficam nomeados sob a coordenação da articuladora do selo UNICEF as pessoas abaixo relacionadas como membros da comissão Inter setorial Pelos Direitos da Infância e da Adolescência do Selo UNICEF para o quadriênio da Edição 2021/2024.

Lei publicada em 18 de Outubro de 2021

Portaria 115/2021

Resolve LOTAR por medidas administrativas e do interesse deste Poder Executivo Municipal, a Sra. Maria Evarista de Sousa Borges portador do CPF: nº 761.398.673-04 e RG nº: 1.613.441 SSP/PI. para o cargo de Auxiliar de Enfermagem na Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Piauí-PI.

Lei publicada em 25 de Outubro de 2021

Portaria 116/2021

Resolve Nomear as pessoas, abaixo relacionadas, como membros do CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME do município de Santa Cruz do Piauí-PI, que foram indicados e eleitos pelas Instituições as quais pertencem para o Biênio 2021/2023.