COVID-19
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Sobre o Município
Decretos
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Lei publicada em 15 de Julho de 2021 041Dispõe sobre as medidas sanitárias excepcionais a serem adotadas para enfrentamento da COVID-19 , do dia 16 ao dia 23 de julho de 2021, e dá outras providências |
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Lei publicada em 14 de Julho de 2021 Decreto 033/2021Dispõe sobre as medidas sanitárias excepcionais a serem adotados do dia 15 ao dia 26 de julho de 2021, em todo o município de Santa Cruz do Piauí, voltadas para o enfrentamento da COVID-19 |
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Lei publicada em 14 de Julho de 2021 033Santa Cruz do Plaui-Pl.14 de Julho de 2021. "Dispõe sobre .. medidas sanitárias excepcionais a serem adotadas do dia 15 ao dia 26 de Julho de 2021, em todo o Munícipio de Santa Cruz do Piauí, voltadas para o enfrentamento da COVID-19". |
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Lei publicada em 01 de Julho de 2021 Decreto 032/2021Convoca a VIII Conferência Municipal de Assistência Social, do Município de Santa Cruz do Piauí. |
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Lei publicada em 01 de Julho de 2021 032Art. l° - Fica Convocada a Vlll Conferência Mnnicipal de Assistência Social, a ser realizada no dia 29 de julho de 2021, tendo como Tema Central: Assistência Social: Direito do povo e Dever do Estado, com financiamento público para enfrentar as desigualdades e garantir proteção social. |
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Lei publicada em 01 de Julho de 2021 000007/2021ABRE RÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUIRAS PROVIO!NCIAS , |
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Lei publicada em 01 de Julho de 2021 000007ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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Lei publicada em 22 de Junho de 2021 Decreto 034/2021"Decreta feriado municipal o dia 26.07.2021 com o estabelece a Lei Orgânica Municipal e dá outras provldências |
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Lei publicada em 31 de Maio de 2021 Decreto 002/2018Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências |
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Lei publicada em 15 de Maio de 2021 018Dispõe sobre as medidas sanitárias excepcionais a serem adotadas do dia 15 de março ao dia 21 de março de 2021, em todo o território de Santa Cruz do Piauí, voltadas para o enfrentamento da COVID-19 |