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Decretos
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Lei publicada em 06 de Maio de 2021 Decreto 031/2021Estabelece o Plano de Adequação do Município de Santa Cruz do Piauí, para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle – SIAFIC, nos termos do parágrafo único, do art. 18o, do Decreto Federal no 10.540, de 5 de novembro de 2020 |
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Lei publicada em 06 de Maio de 2021 031"Estabelece o Plano de Adequação do Município de Santa Cruz do Piaui, para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle - SIAFIC, nos termos do parágrafo único, do art. 18º, do Decreto Federal nº 10.540, de S de novembro de 2020". |
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Lei publicada em 06 de Maio de 2021 030"Institui o Plano de Desenvolvimento Local Sustentável do Município de Santa Cruz do Piauí - PI, e dá outras providências". |
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Lei publicada em 05 de Maio de 2021 029Nomeia Secretário Municipal e outros. integrantes da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Meio Ambiente. |
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Lei publicada em 05 de Maio de 2021 028" Institui o Planejamento Participativo da Agenda Ambiental Local no Município de Santa Cruz do Piauí, o Comitê Agendai 2030, e dá outras providências". |
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Lei publicada em 05 de Maio de 2021 027O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO PIAUI no uso das atribuições que lhe são conferidas, e considerando o disposto na Lei Municipal nº 003/2021, de 04 de maio de 2021 . |
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Lei publicada em 05 de Maio de 2021 026O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO PIAUI, no uso das atribuições que lhe são conferidas, e considerando o disposto na Lei Municipal nº 003/2021, de 04/ de maio de 2021 . |
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Lei publicada em 05 de Maio de 2021 025O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO PIAUÍ-PI, no uso das atribuições que lhe são conferidas, e considerando o disposto na Lei Municipal nº 003/2021, de 04 de maio de 2021. |
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Lei publicada em 03 de Maio de 2021 Decreto 005/2021Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências |
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Lei publicada em 01 de Maio de 2021 Decreto 006/2021ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . |