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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Decretos

Lei publicada em 27 de Abril de 2021

Decreto 024/2021

INSTITUI O PLANO DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIOS E QUEIMADAS DO MUNICÍPIO.

Lei publicada em 27 de Abril de 2021

Decreto 023/2021

INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO PIAUÍ (PMEA) , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei publicada em 27 de Abril de 2021

Decreto 022/2021

Institui o Programa de Gestão da Água e Conservação e Biodiversidade do Solo do Município de Santa Cruz do Piauí - PI, e dá outras providências.

Lei publicada em 27 de Abril de 2021

024

INSTITUI O PLANO DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIOS E QUEIMADAS DO MUNICÍPIO.

Lei publicada em 27 de Abril de 2021

023

INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO PIAUÍ (PMEA) , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei publicada em 27 de Abril de 2021

022

Institui o Programa de Gestão da Água e Conservação e Biodiversidade do Solo do Município de Santa Cruz do Piauí - PI, e dá outras providências.

Lei publicada em 09 de Abril de 2021

Decreto 021/2021

Concede ao Sr. Francisco Barroso de Carvalho Neto, Prefeito Municipal, juntamente com a Sra. Ana Larissa Barroso Martins dos Santos, Secretaria Municipal de Finanças, Gestão, Controle e Tesouraria, autorização para movimentação bancária

Lei publicada em 09 de Abril de 2021

021

Concede ao Sr. Francisco Barroso de Carvalho Neto, Prefeito Municipal, juntamente com a Sra. Ana Larissa Barroso Martins dos Santos, Secretaria Municipal de Finanças, Gestão, Controle e Tesouraria, autorização para movimentação bancária

Lei publicada em 05 de Abril de 2021

Decreto 020/2021

Fica o Sr. Francisco barroso de Carvalho Neto, juntamente com a Sra. Ana Larissa Barroso dos Santos, nomeados para a movimentação de conta bancária

Lei publicada em 05 de Abril de 2021

20

Fica o Sr. Francisco barroso de Carvalho Neto, juntamente com a Sra. Ana Larissa Barroso dos Santos, nomeados para a movimentação de conta bancária