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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Decretos

Lei publicada em 05 de Maio de 2021

025

O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO PIAUÍ-PI, no uso das atribuições que lhe são conferidas, e considerando o disposto na Lei Municipal nº 003/2021, de 04 de maio de 2021.

Lei publicada em 08 de Agosto de 2017

025

Fica o Sr. Murilo Clementino Santos juntamente com Ana Larissa Barroso Martins dos Santos (Secretaria de Finanças) para movimentação das contas referentes

Lei publicada em 05 de Maio de 2021

026

O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO PIAUI, no uso das atribuições que lhe são conferidas, e considerando o disposto na Lei Municipal nº 003/2021, de 04/ de maio de 2021 .

Lei publicada em 08 de Agosto de 2017

026

Fica o Sr. Murilo Clementino Santos juntamente com Ana Larissa Barroso Martins dos Santos (Secretaria de Finanças) para movimentação das contas referentes

Lei publicada em 05 de Maio de 2021

027

O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO PIAUI no uso das atribuições que lhe são conferidas, e considerando o disposto na Lei Municipal nº 003/2021, de 04 de maio de 2021 .

Lei publicada em 18 de Agosto de 2017

027

Fica o Sr. Francisco Barroso de Carvalho Neto juntamente com Ana Larissa Barroso Martins dos Santos (Secretaria de Finanças) para movimentação das contas referentes

Lei publicada em 05 de Maio de 2021

028

" Institui o Planejamento Participativo da Agenda Ambiental Local no Município de Santa Cruz do Piauí, o Comitê Agendai 2030, e dá outras providências".

Lei publicada em 01 de Setembro de 2017

028

Fica o Sr. Francisco Barroso de Carvalho Neto juntamente com Ana Larissa Barroso Martins dos Santos (Secretaria de Finanças) para movimentação das contas referentes

Lei publicada em 16 de Dezembro de 2025

028/2025

Dispõe sobre o Recesso Municipal tendo em vista as Festividades de Natal e de Fim de Ano no município de Santa Cruz do Piauí. como estabelece a Lei Orgânica Municipal e dá outras providências

Lei publicada em 05 de Maio de 2021

029

Nomeia Secretário Municipal e outros. integrantes da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Meio Ambiente.