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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Portarias 2017

Lei publicada em 12 de Dezembro de 2017

Portaria 060/2017

Nomear a Sra. Ana Gonçalves Martins de Moura para o cargo de Assessora Intermediária junto a Secretária Municipal de Educação

Lei publicada em 12 de Dezembro de 2017

262/2017

Nomear Alessandra Cortez Martins para o cargo de Supervisora de Ensino

Lei publicada em 12 de Dezembro de 2017

261/2017

Exonerar Alessandra Cortez Martins do cargo de Coordenadora

Lei publicada em 12 de Dezembro de 2017

259/2017

Nomear Inacia Maria Lima Santos Muniz para exercer a função de Secretária Executiva do Conselho Municipal de Educação

Lei publicada em 06 de Novembro de 2017

Portaria 258/2017

Nomeia a Comissão Permanente Processante para instaurar sindicância e processo administrativo disciplinar, para avaliar condutas incompatíveis com as Atribuições dos Servidores Públicos Municipais e da outras providências

Lei publicada em 20 de Outubro de 2017

Portaria 257/2017

Nomear os membros do Conselho Municipal de Educação - CME de Santa Cruz do Piauí, que foram indicados e eleitos pelas instituições as quais pertecem

Lei publicada em 29 de Agosto de 2017

Portaria 251/2017

Nomear membros para compor o CMDCA

Lei publicada em 29 de Agosto de 2017

Portaria 250/2017

Ficam nomeados e sob a Coordenação da Secretaria Municipal de Educação as pessoas, abaixo relacionados, como membros CACS/FUNDEB

Lei publicada em 25 de Agosto de 2017

Portaria 249/2017

Lotar a servidora Lusimaria de Sousa Pacheco para exercer a função de Secretaria Escolar

Lei publicada em 25 de Agosto de 2017

Portaria 248/2017

Lotar a servidora Joanilene Maria da Rocha para exercer a função de Secretaria Escolar