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Lei publicada em 15 de Dezembro de 2022 Portaria 105/2022 RESOLVE: Art. 1° - Ficam nomeados e sob a Coordenação da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC as pessoas, abaixo relacionadas, como membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica - CACS/FUNDEB do município de Santa Cruz do Piauí-PI, para o mandato 2023/2026.
Lei publicada em 16 de Novembro de 2022 Portaria 104/2022 NOMEAR, por medidas administrativas e do interesse deste Poder Executivo Municipal, o Sr. Raimundo Martins dos Santos Neto, inscrita no CPF: nº 970.349.913-91 e RG nº: 2.177.956 -SSP /PI, para o cargo de Controlador Geral do Município de Santa Cruz do Piauí/PI.
Lei publicada em 16 de Novembro de 2022 Portaria 103/2022 EXONERAR por medidas administrativas e do interesse deste Poder Executivo Municipal, o Sr Josivaldo de Sousa Martins, portador do CPF: nº 818.480.643-49 e RG nº 1.689.088-SSP /PI, do cargo de Controlador Geral do Município da Prefeitura Municipal de Santa do Piauí - Piauí, nomeado através da portaria 046/2022, de 03 de janeiro de 2022.
Lei publicada em 09 de Novembro de 2022 Portaria 102/2022 Dispõe sobre a nomeação de membros para compor o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência - COMUD do Município de Santa Cruz do Piauí e dá outras providências.
Lei publicada em 09 de Novembro de 2022 Portaria 101/2022 Dispõe sobre a nomeação de membros para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa - CMDPI do Município de Santa Cruz do Piauí e dá outras providências.
Lei publicada em 07 de Novembro de 2022 Portaria 100/2022 RESOLVE: LOTAR por medidas administrativas e do interesse deste Poder Executivo Municipal a Sra Elaine Martins Lopes de Oliveira, portadora do CPF: nº 017.949.633-67 e RG nº: 2.171.630 professora onde cumprirá sua carga horária de 20 (vinte) horas semanais na Escola Municipal Obetisa Nunes Martins no Município de Santa Cruz do Piauí-PI.
Lei publicada em 12 de Agosto de 2022 Portaria 097/2022 Designa o servidor público municipal Welson Pinheiro de Moura para exercer a função de Responsável pela Unidade Municipal de Cadastramento (UMC) de Santa Cruz do Piauí-PI.
Lei publicada em 06 de Agosto de 2022 Portaria 096/2022 RESOLVE: Atualizar a nomeação dos Conselheiros Municipais de Saúde deste Município, conforme relação abaixo, que cumprirão o mandato no período de 04 de novembro de 2021 a 04 de novembro de 2023.
Lei publicada em 11 de Julho de 2022 Portaria 095/2022 RESOLVE: Art. 1 ° - Substituir o membro suplente da equipe do pregão a Sra. ILENE MARIA PEREIRA DA SILVA, nomeada através da portaria O 16/2022 de 03 de janeiro de 2022. Art. 2° - Nomear como substituto o Sr. Euler Clementino Santos, portador do CPF: nº 001.487.203-07 e RG nº: 2. 177.929-SSP/PI.
Lei publicada em 11 de Julho de 2022 Portaria 094/2022 RESOLVE: Art. 1 ° · Substituir o membro suplente da CPL a Sra. ILENE MARIA PEREIRA DA SILVA, nomeada através da portaria 016/2022 de 03 de janeiro de 2022. Art. 2° - Nomear como substituto o Sr. Euler Clementino Santos, portador do CPF: nº 001.487.203-07 e RG nº: 2.177.929-SSP/PI.

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