COVID-19
Acesso à Informação
Portal de Serviços
Sobre o Município
Decretos
|
Lei publicada em 06 de Julho de 2026 015Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente do município de Santa Cruz do Piauí, Estado do Piauí – CONSEMA |
|
Lei publicada em 06 de Julho de 2026 014/2026Dispõe sobre a criação do Comitê de Coordenação das Atividades de Vacinação de Alta Qualidade (AVAQ) e aprova o Plano de Ação de Microplanejamento e Atividade de Vacinação de Alta Qualidade (AVAQ) |
|
Lei publicada em 16 de Abril de 2026 009/2026Autoriza, em caráter excepcional e complementar ao edital de nº006/2025 em razão da vacância de candidatos aprovados ou classificados, a realização de novo processo seletivo para provimento dos cargos de diretor das unidades escolares da rede pública municipal de ensino de Santa Cruz do Piauí, com fundamento no §2º do art. 34 da Lei Municipal nº 009/2025, visando ao cumprimento das diretrizes da Condicionalidade I do VAAR/FUNDEB. |
|
Lei publicada em 16 de Abril de 2026 008/2026DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO RESPONSÁVEL PELO ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO SELETIVO PARA PROVIMENTO DO CARGO DE DIRETOR DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE SANTA CRUZ DO PIAUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
Lei publicada em 16 de Março de 2026 004/2026Art. 1º. – Ficam atualizados os valores venais dos imóveis do Município de Santa Cruz do Piauí, Estado do Piauí, pelo índice 1,01935040 que servirá para o lançamento do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano); |
|
Lei publicada em 12 de Fevereiro de 2026 003/2026Art. 1º - Fica decretado ponto facultativo nos dias 16, 17 e 18 de fevereiro de 2026 (segunda e terça-feira de Carnaval e quarta-feira de Cinzas), no ambito dos orgaos da Administraçao Publica Municipal, sem prejuí zo da conservaçao dos serviços essenciais, executando-se: |
|
Lei publicada em 12 de Fevereiro de 2026 002/2026Art. 1º - Fica prorrogado até 31 de dezembro de 2026 o prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado para Mediadores, Facilitadores de Aprendizagem e Monitor de Ensino Fundamental (EJA) que atuarão no programa EDUCA MAIS do Município de SANTA CRUZ DO PIAUÍ – PI. |
|
Lei publicada em 12 de Fevereiro de 2026 001/2026Art. 1º - Fica prorrogado até 31 de dezembro de 2026 o Processo Seletivo Simplificado n.º 001/2025, visando ao provimento de Cargos vagos e temporário e Cadastro de Reserva para o Quadro de Pessoal da referida Secretaria, nos Cargos de Professor de Educação Infantil, Monitor Auxiliar de Educação Infantil, Digitador/Operador de informática, Auxiliar de Serviços Gerais, Vigia, Professor de Ensino Fundamental – Anos Iniciais, Auxiliar de Secretaria, Professor de Língua Portuguesa – Ensino Fundamental II, Professor de Matemática – Ensino Fundamental II, Professor de Geografia – Ensino Fundamental II, Professor de Língua Inglesa – Ensino Fundamental II, Auxiliar de Apoio Educacional Especializado e Motorista; |
|
Lei publicada em 29 de Janeiro de 2026 25Art. 111 - Fica aberto no corrente Exercício, Crádito Adiciona l Suplementar no Orçamento Geral desta entidade, no valor de R$ 2 . 699 . 100, 00 (Dois Milhões Seiscentos e Noventa e Nove Mil e Cem Reais) , destinado ao reforço das seguintes Dotações. |
|
Lei publicada em 29 de Janeiro de 2026 25Art. 111 - Fica aberto no corrente Exercício, Crádito Adiciona l Suplementar no Orçamento Geral desta entidade, no valor de R$ 2 . 699 . 100, 00 (Dois Milhões Seiscentos e Noventa e Nove Mil e Cem Reais) , destinado ao reforço das seguintes Dotações. |