O que é?

---

A Secretaria Municipal de Educação e Cultura – SEMEC oferece Educação Infantil, do Maternal a Pré-Escola e Ensino Fundamental de 09 anos em 03 Escolas Municipais, autorizadas pelo Conselho Municipal de Educação.

Requisitos

---

A SEMEC oferta a Educação Infantil (Creche e Pré-Escola). Para o ingresso é necessário que a criança tenha, no mínimo 1 ano e 03 meses, com data de corte até 31/03 do corrente ano. Para o Ensino Fundamental o requisito é ter 06 (seis) anos completos. A data de corte é a mesma. Para as demais séries, se faz necessário a comprovação de estudo (Declaração de conclusão ou histórico escolar) emitido pela instituição de ensino anterior.

Formas de Atendimento

---

Durante a pandemia o atendimento se deu de forma remota e híbrida. Com a diminuição do número de casos, o atendimento em 2022 é totalmente presencial.

Regularidade da Oferta

---

A oferta do Ensino segue o calendário Escolar norteado pelo Art. 24 da Lei 9394/96 (LDB – Lei de Diretrizes e Bases) que garante o mínimo de 200 (duzentos) dias letivos com uma carga horária de 800 (oitocentas) horas, aprovado pelo Conselho Municipal de Educação.

Taxa / Tarifa

---

Gratuito

Documentos

---

Para ser matriculado nas Escolas Municipais são exigidos os documentos: a) Educação Infantil – Requerimento de matrícula, cópia da certidão de nascimento, cópia do cartão de vacinação, cópia do comprovante de residência, cópia do cartão do SUS, NIS. b) Ensino Fundamental – Cópia da certidão de nascimento, Requerimento de matrícula, histórico escolar (boletim, declaração) original, comprovante de residência e cópia do cartão SUS.

Formas de Prestação de Serviços

---

O ensino é ofertado nas três escolas da Rede Municipal, nos turnos manhã e tarde (ensino regular) e à noite na modalidade EJA.

Informações de Acesso

---

Redes sociais; Anúncios nos murais da SEMEC, das escolas e prédios públicos; meios de comunicação, cartazes; folders, entre outros.

Metodologia Utilizada

---

A metodologia utilizada é descrita na Proposta Pedagógica de cada escola, revisada anualmente. O documento fica disponível à toda comunidade escolar. A SEMEC orienta e todas as escolas primam pela equidade da aprendizagem, com o objetivo de garantir a aprendizagem de todos os alunos, levando sempre em consideração os diversos contextos nos quais os alunos estão inseridos, buscando que a educação na rede funcione realmente como um meio de transformação social.

Locais de prestação do serviço

---

Secretaria Municipal de Educação e Cultura Escola Municipal Catarina, Creche Catarina e Catarina EJA Escola Municipal Obetisa Nunes Martins Escola Municipal Professor Francisco Moura

Prioridade de Atendimento

---

Regra geral de atendimento por ordem de chegada, mas ressalvados os casos de urgência e aqueles em que houver possibilidade de agendamento, devendo ser asseguradas as prioridades legais às pessoas com deficiência, aos idosos, às gestantes, às lactantes e às pessoas acompanhadas com crianças de colo.

Previsão de Tempo de espera para o atendimento

---

Imediato

Padrão de qualidade esperada

---

Excelente

agendamento

---

Não é necessário agendamento para os atendimentos. Endereço: Rua Né Aristarco, S/N, Centro, Santa Cruz do Piauí-PI setor responsável: Secretaria Municipal de Educação e Cultura . Horário de atendimento: Segunda a sexta de 07:00h às 13:00h

Entidade/Órgão Responsável

---

Avaliar Serviço