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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Atas das Audiências Públicas de Avaliação de Metas Fiscais ( Lei Complementar 101/2000 - Art. 48 § 1°, I)

Relação de Atas das Audiências Públicas

Ata realizada em 24 de Junho de 2020

Ata da reunião com as lideranças religiosas da cidade de Santa Cruz do Piauí com a vigilância em saúde do município - Demonstrativo de aplicação na Área de Saúde

Recomendação para a suspensão de toda atividade que aglomere pessoas no âmbito do município

Ata realizada em 17 de Agosto de 2020

Ata de Assembléia extraordinária do Conselho Municipal de Saúde - Demonstrativo de aplicação na Área de Saúde

Garantia do acesso da população a serviços de qualidade, com equidade e em tempo adequado ao atendimento das necessidades de saúde, mediante situação de urgência da pandemia do Covid-19 no plano Municipal de Saúde

Ata realizada em 08 de Maio de 2020

Nota Informativa a População Santacruzente - Demonstrativo de aplicação na Área de Saúde

Informar a sociedade que a Secretária Municipal de Saúde está diurnamente empenhada em monitorar, rastrear e orientar acerca do novo Coronavírus

Ata realizada em 10 de Junho de 2020

Termo de Adesão - Demonstrativo de aplicação na Área de Saúde

Termo de Adesão à cooperação Técnica com o Estado do Piauí, por sua Secretaria de Estado da Saúde - SESAPI